O policial militar X foi designado para realizar um serviço em um determinado lugar. Contudo, antes de terminar o serviço que lhe cumpria, o militar, sem ordem superior, abandonou

Gabarito

D

Comentário do professor

A conduta descrita configura o crime de abandono de posto.

Esse tipo penal está previsto no Art. 195 do Código Penal Militar e descreve a hipótese em que o militar deixa o posto, o lugar de serviço ou o serviço que lhe cumpria antes de terminá‑lo, sem autoridade superior que o autorize.

Elementos essenciais: ter sido designado para o posto ou serviço; afastar‑se ou abandonar antes da conclusão; agir sem ordem superior que permita o afastamento.

Trata‑se de crime formal, bastando a prática da conduta típica; a pena prevista é detenção, de três meses a um ano.

Logo, X, ao abandonar o serviço sem ordem superior e antes de finalizá‑lo, cometeu abandono de posto.