Questão FC603826
Considere hipoteticamente que o Sd. Silva está em serviço de sentinela de um determinado quartel. Durante a madrugada, ele resolveu, sem autorização ou ordem superior, deixar o pos
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
IADES · 2017
Considere hipoteticamente que o Sd. Silva está em serviço de sentinela de um determinado quartel. Durante a madrugada, ele resolveu, sem autorização ou ordem superior, deixar o posto de sentinela e dirigir-se a uma lanchonete situada do outro lado da rua, em lugar fora da área sob administração militar. Enquanto lanchava despreocupadamente, foi surpreendido e recebeu voz de prisão de dois colegas de serviço, que realizavam ronda externa. A conduta do Sd. Silva caracteriza o crime militar de
- deserção.
- abandono de posto.
- insubmissão.
- recusa de obediência.
- amotinamento.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A conduta descrita configura o crime de abandono de posto.
Segundo o Art. 195 do CPM, com força de norma, comete abandono de posto o militar que abandona, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá‑lo.
Pena: detenção, de três meses a um ano.
No caso, o soldado estava em serviço de sentinela, função específica e designada. Ao se ausentar sem autorização e deslocar‑se para uma lanchonete fora da área sob administração militar, interrompeu o serviço antes do término, atendendo todos os elementos do tipo penal.
Portanto, a descrição fática se amolda precisamente ao crime de abandono de posto previsto no dispositivo citado.
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