Assinale a alternativa que indica um crime propriamente militar, de acordo com a denominada Teoria Clássica.

Gabarito

B

Comentário do professor

Crime propriamente militar, na Teoria Clássica, é aquele que exige a qualidade de militar do agente para sua consumação. Isso ocorre quando a norma penal indica, de forma expressa, um sujeito ativo específico vinculado ao serviço militar.

O art. 201 do Código Penal Militar descreve a conduta: deixar o comandante de socorrer, sem justa causa, navio de guerra ou mercante ou aeronave em perigo, ou náufragos que pediram socorro. A norma exige, portanto, a posição de comandante, elemento pessoal que só recai sobre militar.

Por depender da condição funcional do agente, a conduta é considerada crime propriamente militar. A pena prevista é detenção, de 1 a 2 anos, quando consumado o tipo, sem justa causa para a omissão.