São exemplos de crimes contra a pessoa previstos no Código Penal Militar, EXCETO

Gabarito

A

Comentário do professor

Desacato a superior não é crime classificado no capítulo de crimes contra a pessoa do Código Penal Militar. Trata‑se de tipo penal previsto no título que trata de crimes contra a administração militar, voltado à proteção da autoridade e da disciplina no âmbito militar.

O crime descrito no art. 298 sanciona quem ofende a dignidade ou o decôro de superior, ou procura deprimir-lhe a autoridade. A finalidade é tutelar a hierarquia e a disciplina, e não bens jurídicos pessoais como a vida ou a integridade física.

Em regra, a pena prevista é de reclusão, até quatro anos, salvo se o fato constituir crime mais grave. Por isso, para a pergunta que solicita o que não integra crimes contra a pessoa, a opção que indica desacato a superior é a correta.