Um sargento do Corpo de Bombeiros Militar em serviço, na condução de viatura militar, por inobservância de dever objetivo de cuidado atropelou um civil que caminhava na via pública

Gabarito

A

Comentário do professor

Correto: o fato configura crime militar de homicídio culposo de trânsito. O sargento, na condução da viatura em serviço, agiu com inobservância do dever objetivo de cuidado, praticando conduta culposa típica (atropelamento) cuja consequência letal se inscreve no âmbito do trânsito.

Quanto à causalidade, o atropelamento foi a causa relevante que gerou o estado que exigia transfusão. A recusa dos familiares, embora tenha contribuído para o desfecho, não rompeu o nexo causal de modo a afastar a imputação pelo resultado morte, porque o resultado foi a consequência adequada e previsível do risco criado pela conduta culposa.

Por fim, por se tratar de militar em serviço, aplica‑se a competência e tipificação militares, configurando‑se, portanto, homicídio culposo de trânsito na esfera militar.