A ofensa à dignidade ou ao decoro são elementares que se fazem presentes expressamente no crime militar de:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Desacato a superior é o crime militar em que figura expressamente a ofensa à dignidade ou ao decoro do superior hierárquico como elemento do tipo penal.

Para sua configuração exige-se conduta que ofenda moralmente ou humilhe o superior, ou que busque diminuir a sua autoridade, devendo a atitude ser dirigida ao agente que detém condição de superior.

Trata‑se de crime próprio, com tipicidade vinculada à relação de hierarquia militar, não bastando mera discordância ou recusa de obediência, sendo essencial o conteúdo ofensivo.

A pena prevista é de reclusão, cabendo agravamento quando o atingido for oficial de alta patente, como oficial general ou comandante da unidade.