O crime de desacato a superior classifica-se como:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

O crime de desacato a superior classifica-se como propriamente militar. Isso porque sua configuração depende da existência de vínculo hierárquico e subordinação próprios das organizações militares, elementos que só se verificam entre militares.

No Código Penal Militar o Art. 298 tipifica o desacato a superior, estabelecendo pena privativa de liberdade quando o agente ofende a dignidade ou procura deprimir a autoridade do superior, com previsão de majorante no parágrafo único para o caso do superior ser oficial general ou comandante da unidade.

Em síntese, trata‑se de um crime militar próprio: é um tipo penal direcionado exclusivamente a quem integra a estrutura militar, não aplicável a civis por ausência da relação de subordinação exigida pelo tipo.