Questão FC603948
Para a questão, considere o seguinte caso hipotético: O Sd PM “Z”, triste com o fim de seu relacionamento conjugal, de serviço na Guarda do Quartel da APMBB, ingeriu uma garrafa de
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
VUNESP · 2020
Para a questão, considere o seguinte caso hipotético:
O Sd PM “Z”, triste com o fim de seu relacionamento conjugal, de serviço na Guarda do Quartel da APMBB, ingeriu uma garrafa de cachaça e, após assumir o seu turno de serviço, deitou sobre o chão da Guarita onde se encontrava escalado, afrouxando o cinto, tirando as botas e dormindo profundamente.
Considerando que nessa situação foi surpreendido pelo Capitão “X” da Escola de Oficiais, que visitava a APMBB, acompanhado do Al Of PM “A” e que, ao despertar de seu sono profundo, ofende o Oficial, chamando-o de “Oficialzinho Chato”.
Diante do exposto, é correto afirmar que o Sd PM “Z”, apenas com relação a esta conduta.
- cometeu o crime de desacato a superior.
- cometeu o crime de insubordinação.
- não cometeu qualquer crime.
- cometeu um crime previsto na legislação penal comum.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Ao proferir "Oficialzinho Chato" ao Capitão, o Sd PM Z cometeu o crime de desacato a superior, previsto no art. 298 do Código Penal Militar.
O tipo penal abrange condutas que ofendem a dignidade ou o decoro do superior ou procuram deprimir sua autoridade. Aqui houve manifestação verbal depreciativa dirigida ao comandante presente.
Exige-se dolo: intenção de ultrajar ou menosprezar. O fato de o soldado estar alcoolizado ou ter dormido não afasta, em si, a tipicidade quando, ao acordar, proferiu a ofensa.
A norma tutela a disciplina e a hierarquia militar. A pena comina-se com reclusão, até 4 anos, se não houver crime mais grave.
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