O policial militar que desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade, estará, em tese, cometendo:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Crime militar de desacato a superior, previsto no art. 298 do Código Penal Militar.

Desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade descreve a conduta típica. A expressão legal alcança tanto insultos diretos à honra do superior quanto comportamentos que visem reduzir sua autoridade.

Pena: reclusão, até quatro anos, quando o fato não constituir crime mais grave.

Agravante: o parágrafo único eleva a pena se o superior for oficial general ou comandante da unidade a que pertence o agente.

Portanto, o fato enquadra-se como crime militar específico, com tipificação e cominações próprias no CPM.