Policial militar que, reagindo à prisão, agride verbalmente superior de serviço, com palavras de baixo calão, denegrindo sua autoridade, comete, dentre outros, o delito militar de:

Gabarito

A

Comentário do professor

Desacato a superior ocorre quando o militar ofende a dignidade do superior hierárquico ou procura diminuir sua autoridade. No enunciado, o policial, ao reagir à prisão, ofende verbalmente o superior de serviço com palavras de baixo calão, comportamento típico desse tipo penal.

Os elementos essenciais são: agente militar, vítima superior hierárquico e manifestação depreciativa ou ofensiva dirigida a essa autoridade. A presença do superior de serviço como sujeito passivo é determinante para a tipificação.

Trata-se de crime previsto no art. 298 do Código Penal Militar, com pena privativa de liberdade quando não houver crime mais grave. Além da responsabilização penal, a conduta pode ensejar sanções disciplinares próprias da esfera militar.