O militar que recebe para si diretamente, em razão da função que exerce, vantagem indevida, pratica o crime de:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Corrupção passiva é o crime consumado quando o militar recebe para si, em razão da função que exerce, vantagem indevida.

Art. 308 do Código Penal Militar tipifica a conduta como: solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

Importa o nexo com a função: a vantagem deve decorrer da posição funcional do agente, mesmo que o recebimento ocorra fora do local de trabalho ou antes de assumir o cargo.

Pena: reclusão, de dois a oito anos.

Na hipótese apresentada, o militar que recebe diretamente vantagem indevida em razão de sua função preenche todos os elementos legais da corrupção passiva.