Nos termos do Código Penal Militar, em tempo de guerra, a conduta de tomar o nacional armas contra o Brasil caracteriza o crime de

Gabarito

B

Comentário do professor

Traição é o delito previsto no art. 355 do Código Penal Militar que corresponde à conduta descrita na questão.

Em tempo de guerra, tomar armas contra o Brasil ou prestar serviço nas forças armadas de nação beligerante significa agir diretamente contra a soberania e a segurança nacional.

Esse comportamento preenche os elementos do tipo penal, pois envolve atuação armada ou colaboração militar com inimigo, o que o legislador qualificou como traição.

A norma comina pena gravíssima, refletindo a gravidade do ataque à ordem e defesa do Estado. Portanto, a alternativa correta é a que aponta traição.