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Questão FC604055

Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra “V”, quando verdadeira, e a letra “F”, quando falsa. A seguir, assinale a alternativa correta: ( ) Se, em tempo de

Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)

DECEx · 2017

Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra “V”, quando verdadeira, e a letra “F”, quando falsa. A seguir, assinale a alternativa correta:

( ) Se, em tempo de guerra, o Cabo Harrison, que pertence a um batalhão que está na retaguarda, aguardando ser deslocado para a frente de combate, foge de seu acampamento, em 16 de dezembro de 2016 e só volta, dizendo-se arrependido, no dia 23 de dezembro de 2016, já está na condição de desertor ao se apresentar.

( ) Se o Soldado Ringo, em tempo de guerra, envenenar a água potável disponível para as tropas que se encontram na linha de frente do combate com o inimigo, ainda que ninguém morra envenenado, terá praticado crime em que poderá ser condenado à pena de morte.

( ) No caso da afirmativa acima, relativa ao envenenamento praticado pelo Soldado Ringo em tempo de guerra, Ringo seria processado e Julgado pelo Conselho de Justiça.

  1. V -F -V
  2. V - V - F
  3. V - V - V
  4. F - V - V
  5. F - F - F
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Gabarito

B

Comentário do professor

O gabarito V - V - F está correto.

Primeiro item — Verdadeiro. Em tempo de guerra os prazos para consumação do crime de deserção são reduzidos pela metade, conforme o parágrafo único do art. 391 do Código Penal Militar. Portanto, a ausência do Cabo Harrison no período considerado presume deserção ao apresentar‑se.

Segundo item — Verdadeiro. Envenenar água potável que possa comprometer a preparação, eficiência ou operações militares integra o tipo do art. 385 do CPM, cuja cominação máxima é a pena de morte, mesmo que não haja óbitos.

Terceiro item — Falso. Em tempo de guerra, a competência para processar e julgar praças é do juiz federal da Justiça Militar, de forma monocrática, nos termos do art. 97 da Lei nº 8.457/92.

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