Questão FC604222
O Inquérito Policial Militar será obrigatoriamente instaurado em caso de:
Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM)
Marinha · 2019
O Inquérito Policial Militar será obrigatoriamente instaurado em caso de:
- morte de militar ocorrida no trânsito.
- militar considerado desaparecido.
- morte de militar decorrente de assalto a mão armada na via pública.
- morte de militar decorrente de suicídio.
- morte natural (infarto do miocárdio) de militar ocorrida a bordo.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O Inquérito Policial Militar é instaurado obrigatoriamente quando um militar é considerado desaparecido.
Isso ocorre porque a ausência não esclarecida pode ocultar circunstâncias relevantes para a disciplina e a segurança das Forças, bem como a ocorrência de ilícitos.
O objetivo do IPM nesse caso é apurar as circunstâncias do desaparecimento, localizar o militar, colher provas e ouvir testemunhas.
São realizadas diligências como comunicações oficiais, solicitações de informações a unidades e órgãos públicos, perícias e oitiva de envolvidos, sempre com preservação de provas.
Instaurar o IPM garante mecanismos processuais específicos para investigação e proteção de direitos da família e da própria instituição enquanto perdurar a situação de desaparecimento.
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