FC604068 · Direito Processual Penal Militar
No que concerne ao disposto no Código de Processo Penal Militar, referente à lei de processo penal militar e à sua aplicação é incorreto afirmar que:
DIRENS Aeronáutica · 2025
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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar
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FC604069 · Direito Processual Penal Militar
Tomando por base a Lei Processual Penal Militar, assinale a afirmação verdadeira.
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC604070 · Direito Processual Penal Militar
Se houver Casos Omissos no Código de Processo Penal Militar, esses casos serão supridos:
Instituto CONSULPAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC604071 · Direito Processual Penal Militar
O militar Evandro, vinculado à Polícia Militar do Estado de Sergipe, foi confrontado com interpretação de casos não previstos na legislação. Nos termos do Código de Processo Penal Militar, os casos omissos podem ser supridos, dentre outros,
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC604072 · Direito Processual Penal Militar
Quanto às normas previstas no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que elas
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC604073 · Direito Processual Penal Militar
Com base na lei de processo penal militar (Decreto-Lei de 1.002 de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar) e sua aplicação, assinale a alternativa INCORRETA
IAUPE · 2023
Ler resposta e comentário →FC604074 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar (DECRETO LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), analise a seguinte assertiva: Conforme EXPRESSAMENTE previsto na referida norma, os casos omissos neste Código serão supridos, EXCETO
IAUPE · 2023
Ler resposta e comentário →FC604075 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar (DECRETO LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), assinale a alternativa CORRETA.
IAUPE · 2023
Ler resposta e comentário →FC604076 · Direito Processual Penal Militar
No que se refere à aplicação e à interpretação do Código de Processo Penal Militar (CPPM), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC604077 · Direito Processual Penal Militar
Acerca do processo penal militar e da sua aplicação, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC604078 · Direito Processual Penal Militar
Sobre a lei processual penal militar e sua aplicação, preencha as lacunas corretamente e assinale a alternativa correspondente em conformidade com o Código de Processo Penal Militar. É admitida a interpretação _______________ ou a interpret
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC604079 · Direito Processual Penal Militar
Sobre a aplicação da lei processual penal militar, assinale a assertiva correta.
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC604080 · Direito Processual Penal Militar
Sobre a Lei de Processo Penal Militar e o Inquérito Policial Militar, abordados pelo Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), assinale a opção correta.
Marinha · 2022
Ler resposta e comentário →FC604081 · Direito Processual Penal Militar
Em tempo de paz, Isidoro e Fonseca, ambos militares, estavam a bordo de uma aeronave comercial estrangeira, quando ocorreu um fato previsto como crime no Código Penal Militar. Caso imediatamente após o ocorrido a aeronave pouse no Rio de Ja
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC604082 · Direito Processual Penal Militar
Quanto à lei de processo penal militar e sua aplicação, selecione a alternativa CORRETA.
NUCEPE UESPI · 2021
Ler resposta e comentário →FC604083 · Direito Processual Penal Militar
Analise as afirmativas e assinale a correta.
Instituto Consulplan · 2021
Ler resposta e comentário →FC604084 · Direito Processual Penal Militar
O Código de Processo Penal Militar dispõe que a legislação sobre processo penal militar deve ser interpretada no sentido literal de suas expressões. Entretanto, a lei processual militar admite interpretação extensiva, quando é manifesto que
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC604085 · Direito Processual Penal Militar
Considerando o que dispõe o Código Processual Penal Militar, marque a alternativa correta.
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC604086 · Direito Processual Penal Militar
O Código de Processo Penal Militar (CPPM) preconiza que se aplicam as suas normas
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC604087 · Direito Processual Penal Militar
Acerca da lei de processo penal militar e sua aplicação, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC604088 · Direito Processual Penal Militar
Em relação à aplicação da lei processual penal militar, assinale a alternativa correta:
IOBV · 2017
Ler resposta e comentário →FC604089 · Direito Processual Penal Militar
Considerando o disposto pelo Código de Processo Penal Militar acerca da lei processual penal militar e sua aplicação, assinale a alternativa CORRETA.
FUNRIO · 2017
Ler resposta e comentário →FC604090 · Direito Processual Penal Militar
Acerca da aplicação do direito penal processual militar e considerando o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC604091 · Direito Processual Penal Militar
Bandidos pertencentes à facção “Bandidos sanguinários”, organização criminosa de grande porte, responsável por dezenas de explosões de caixas eletrônicos, assaltos a banco e maior parte do tráfico na região metropolitana de uma grande cidad
DECEx · 2017
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