FC604082 · Direito Processual Penal Militar
Quanto à lei de processo penal militar e sua aplicação, selecione a alternativa CORRETA.
NUCEPE UESPI · 2021
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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar para NUCEPE UESPI
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FC604136 · Direito Processual Penal Militar
A polícia judiciária militar é exercida pelas seguintes autoridades, conforme as respectivas jurisdições:
NUCEPE UESPI · 2014
Ler resposta e comentário →FC604209 · Direito Processual Penal Militar
Acerca do inquérito policial militar (IPM), é CORRETO afirmar que
NUCEPE UESPI · 2021
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Com relação ao Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa correta.
NUCEPE UESPI · 2014
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As testemunhas e o indiciado, exceto em caso de urgência inadiável, que constará da respectiva assentada, devem ser ouvidos durante o dia, em período que medeie entre:
NUCEPE UESPI · 2014
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A testemunha não será inquirida por mais de:
NUCEPE UESPI · 2014
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O inquérito deverá terminar em:
NUCEPE UESPI · 2014
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A competência do foro militar será determinada, de modo geral:
NUCEPE UESPI · 2014
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Em relação às exceções previstas no CPPM, marque a alternativa CORRETA.
NUCEPE UESPI · 2021
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Quanto ao sequestro (Das providências que recaem sobre coisas), é CORRETO afirmar que
NUCEPE UESPI · 2021
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A respeito da menagem, indique a alternativa CORRETA.
NUCEPE UESPI · 2021
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Com relação à “Deserção de Oficial”, prevista no Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
NUCEPE UESPI · 2014
Ler resposta e comentário →FC604799 · Direito Processual Penal Militar
Segundo o artigo 504, §§1º e 2º, do CPPM: “A nulidade de um ato, uma vez declarada, envolverá a dos atos subseqüentes / A decisão que declarar a nulidade indicará os atos a que ela se estende.” As previsões legais acima materializam o princ
NUCEPE UESPI · 2021
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