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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar para IAUPE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC604073 · Direito Processual Penal Militar

Com base na lei de processo penal militar (Decreto-Lei de 1.002 de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar) e sua aplicação, assinale a alternativa INCORRETA

IAUPE · 2023

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FC604074 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o Código de Processo Penal Militar (DECRETO LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), analise a seguinte assertiva: Conforme EXPRESSAMENTE previsto na referida norma, os casos omissos neste Código serão supridos, EXCETO

IAUPE · 2023

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FC604075 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o Código de Processo Penal Militar (DECRETO LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), assinale a alternativa CORRETA.

IAUPE · 2023

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FC604114 · Direito Processual Penal Militar

Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações) acerca do exercício da polícia judiciária militar, associe “V” para a(s) afirmação(ões) Verdadeira(s) e “F” para a(s) Falsa(s). ( ) A políc

IAUPE · 2023

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FC604135 · Direito Processual Penal Militar

É competência da polícia judiciária militar, EXCETO

IAUPE · 2014

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FC604173 · Direito Processual Penal Militar

Acerca do Inquérito Policial Militar, constante no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), associe “V” para a(s) afirmação(ões) Verdadeira(s) e “F” para a(s) Falsa(s). ( ) O inquérito policial militar é a

IAUPE · 2023

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FC604174 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), sobre o inquérito policial militar e o seu início, mediante portaria, analise as afirmativas a seguir: I. quando, de sindicância feita em âmbito de j

IAUPE · 2023

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FC604176 · Direito Processual Penal Militar

. Conforme o Código de Processo Penal Militar (DECRETO LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), assinale a alternativa CORRETA. A designação de escrivão para o inquérito caberá ao respectivo encarregado, se não tiver sido feita pela autorid

IAUPE · 2023

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FC604177 · Direito Processual Penal Militar

Com base no Código de Processo Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), assinale a alternativa CORRETA. As testemunhas e o indiciado, exceto em caso de urgência inadiável, que constará da respectiva assentada, devem s

IAUPE · 2023

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FC604241 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o Código de Processo Penal Militar, sobre o inquérito policial militar e o seu início, mediante portaria, analise as afirmativas a seguir: I. Quando, de sindicância feita em âmbito de jurisdição militar, resulte indício da exi

IAUPE · 2017

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FC604242 · Direito Processual Penal Militar

Sobre o inquérito no código de processo penal militar, analise as afirmativas a seguir: I. Os autos do inquérito serão remetidos ao auditor da Circunscrição Judiciária Militar onde ocorreu a infração penal, acompanhados dos instrumentos des

IAUPE · 2017

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FC604272 · Direito Processual Penal Militar

Sobre o inquérito policial militar previsto no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas a seguir: I. O inquérito deverá terminar no prazo de quinze dias, se o indiciado estiver preso, contado esse prazo a partir do dia em qu

IAUPE · 2014

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FC604422 · Direito Processual Penal Militar

NÃO será hipótese de suspeição do juiz quando

IAUPE · 2014

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FC604478 · Direito Processual Penal Militar

Sobre a competência prevista no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas a seguir: I. A competência será, de regra, determinada pelo lugar da infração. II. Se não for conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á

IAUPE · 2014

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FC604479 · Direito Processual Penal Militar

Sobre a conexão e a continência previstas no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas abaixo: I. Haverá continência se, ocorridas duas ou mais infrações, tiverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas o

IAUPE · 2014

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FC604511 · Direito Processual Penal Militar

Acerca do “incidente de insanidade mental”, conforme o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações) do acusado associe “V” para a(s) afirmação(ões) Verdadeira(s) e “F” para a(s) Falsa(s). Ao final, assinale a al

IAUPE · 2023

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FC604522 · Direito Processual Penal Militar

Sobre a suspeição e o impedimento previstos no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas a seguir: I. A arguição de suspeição ou de impedimento precederá a qualquer outra quando fundada em motivo superveniente. II. Se o procu

IAUPE · 2018

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FC604534 · Direito Processual Penal Militar

Acerca das “medidas preventivas e assecuratórias”, previstas no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações) incidentes sobre coisas ou pessoas, é CORRETO afirmar que

IAUPE · 2023

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FC604579 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o Decreto-Lei de 1.002 de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), assinale a alternativa CORRETA.

IAUPE · 2023

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FC604580 · Direito Processual Penal Militar

Com base no Decreto-Lei de 1.002 de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), especificamente acerta do tópico “prisão provisória”, analise os itens. Serão recolhidos a quartel ou a prisão especial, à disposição da autoridad

IAUPE · 2023

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FC604581 · Direito Processual Penal Militar

O Decreto-Lei de 1.002 de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), trata da prisão preventiva, sob esse aspecto, a prisão preventiva, além dos requisitos do artigo 254 do mesmo código, deverá fundar-se em um dos seguintes c

IAUPE · 2023

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FC604582 · Direito Processual Penal Militar

Com base no Decreto-Lei de 1.002 de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), especificamente acerta do tópico da “prisão em flagrante”, assinale a alternativa INCORRETA.

IAUPE · 2023

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FC604585 · Direito Processual Penal Militar

Com base no Código de Processo Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), analise a assertiva a seguir: Prisão provisória é a que ocorre durante o inquérito, ou no curso do processo, antes da condenação definitiva. Sobr

IAUPE · 2023

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FC604613 · Direito Processual Penal Militar

A respeito da prisão em flagrante e sua previsão no Código de Processo Penal Militar, analise as proposições a seguir: I. O civil não poderá prender quem for encontrado em flagrante delito. II. Nas infrações permanentes, considera-se o agen

IAUPE · 2018

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