FC604088 · Direito Processual Penal Militar
Em relação à aplicação da lei processual penal militar, assinale a alternativa correta:
IOBV · 2017
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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar para IOBV
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FC604093 · Direito Processual Penal Militar
Assinale a opção correta de acordo com a lei de processo penal militar e sua aplicação:
IOBV · 2015
Ler resposta e comentário →FC604133 · Direito Processual Penal Militar
A polícia judiciária militar é exercida pelas seguintes autoridades, conforme as respectivas jurisdições:
IOBV · 2017
Ler resposta e comentário →FC604245 · Direito Processual Penal Militar
O Código de Processo Penal Militar prevê que o inquérito policial militar é a apuração sumária de fato, que, nos termos legais, configure crime militar, e de sua autoria; tem o caráter de instrução provisória, cuja finalidade precípua é a d
IOBV · 2017
Ler resposta e comentário →FC604260 · Direito Processual Penal Militar
De conformidade com a disciplina do Código de Processo Penal Militar quanto ao inquérito policial militar, assinale a alternativa incorreta:
IOBV · 2015
Ler resposta e comentário →FC604360 · Direito Processual Penal Militar
Em relação à ação penal militar, assinale a alternativa correta:
IOBV · 2017
Ler resposta e comentário →FC604361 · Direito Processual Penal Militar
Denúncia é a peça inaugural da ação penal pública, e consiste na exposição dos fatos que, em tese, constituem o ilícito penal. Além da exposição dos fatos, deve conter na denúncia, exceto:
IOBV · 2017
Ler resposta e comentário →FC604468 · Direito Processual Penal Militar
No Direito Processual Penal Militar, entende-se por competência, a limitação do poder jurisdicional. Assinale a alternativa que contém a assertiva correta em relação à competência:
IOBV · 2017
Ler resposta e comentário →FC604474 · Direito Processual Penal Militar
Sobre competência, conexão e continência, julgue os itens que seguem e assinale a única alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal Militar:
IOBV · 2015
Ler resposta e comentário →FC604629 · Direito Processual Penal Militar
A prisão preventiva pode ser decretada pelo auditor ou pelo Conselho de Justiça, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou mediante representação da autoridade encarregada do inquérito policial-militar, em qualquer fase deste ou do
IOBV · 2015
Ler resposta e comentário →FC604771 · Direito Processual Penal Militar
Sobre os processos de deserção de oficial, de praça e de crime de insubmissão, assinale a alternativa correta.
IOBV · 2015
Ler resposta e comentário →FC604802 · Direito Processual Penal Militar
A inobservância de exigências legais, bem como falhas na tramitação do processo são nulidades, e têm o condão de invalidar o ato processual ou todo o processo. De acordo com o Código Penal Militar, assinale a alternativa correta em relação
IOBV · 2017
Ler resposta e comentário →FC604821 · Direito Processual Penal Militar
Sobre os recursos previstos no Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta:
IOBV · 2017
Ler resposta e comentário →FC604838 · Direito Processual Penal Militar
Entende-se por penas acessórias aquelas que representam uma punição extrapenal, que são imputadas ao condenado, por previsão legal. Assinale a alternativa correta em relação às penas acessórias no Direito Penal Militar:
IOBV · 2017
Ler resposta e comentário →FC604839 · Direito Processual Penal Militar
O artigo 5º da Constituição Federal prevê, em seu inciso XLVII que não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra, declarada pelo Presidente da República. De acordo com o texto, assinale a alternativa CORRETA:
IOBV · 2017
Ler resposta e comentário →FC604849 · Direito Processual Penal Militar
Considerando as disposições do Código Processual Penal Militar - Da Justiça Militar em tempo de guerra, assinale a única alternativa incorreta:
IOBV · 2015
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