FC604143 · Direito Processual Penal Militar
A polícia judiciária militar é exercida pelas seguintes autoridades, EXCETO:
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar para INCAB (ex FUNCAB)
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FC604266 · Direito Processual Penal Militar
Tratando-se de inquérito penal militar:
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
Ler resposta e comentário →FC604483 · Direito Processual Penal Militar
Policiais militares, em patrulhamento, trocaram tiros com Manoel, Paulo e Pedro, todos foragidos da justiça, culminando com lesões corporais provocadas em Manoel e Paulo. Pode-se afirmar:
INCAB (ex FUNCAB) · 2013
Ler resposta e comentário →FC604490 · Direito Processual Penal Militar
Sobre as regras que tratam da competência, previstas no Decreto-Lei n.º 1.002/69, assinale a alternativa correta.
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
Ler resposta e comentário →FC604566 · Direito Processual Penal Militar
Acerca das medidas assecuratórias, previstas no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que:
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
Ler resposta e comentário →FC604713 · Direito Processual Penal Militar
A respeito dos atos probatórios, disciplinados no Decreto-Lei n.º 1.002/69, assinale a alternativa correta.
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
Ler resposta e comentário →FC604829 · Direito Processual Penal Militar
Conforme o Decreto-Lei n.° 1.002/69, NÃO é cabível recurso em sentido estrito da decisão que:
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
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