FC604070 · Direito Processual Penal Militar
Se houver Casos Omissos no Código de Processo Penal Militar, esses casos serão supridos:
Instituto CONSULPAM · 2025
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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar para Instituto CONSULPAM
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FC604110 · Direito Processual Penal Militar
A Polícia Judiciária Militar (PJM), no âmbito da União, é exercida:
Instituto CONSULPAM · 2025
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Segundo as disposições previstas no Código de Processo Penal Militar (CPPM), é CORRETO afirmar que:
Instituto CONSULPAM · 2025
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Acerca dos prazos do Inquérito Policial Militar (IPM), determine V para verdadeiro e F para falso. ( ) O IPM deverá terminar dentro de 30 (trinta) dias, quando o indiciado estiver solto, contados a partir da data em que se instaura o inquér
Instituto CONSULPAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC604326 · Direito Processual Penal Militar
Considerando o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa CORRETA.
Instituto CONSULPAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC604672 · Direito Processual Penal Militar
As provas no Processo Penal Militar são regidas pelo princípio da livre convicção do juiz, que se manifesta por:
Instituto CONSULPAM · 2025
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