FC604097 · Direito Processual Penal Militar
NO TOCANTE À INTERPRETAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL PENAL, PODEMOS AFIRMAR QUE:
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar para CCMPM
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC604098 · Direito Processual Penal Militar
DE ACORDO COM O CPPM, OS CASOS NELE OMISSOS PODERÃO SER SUPRIDOS:
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC604099 · Direito Processual Penal Militar
QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL MILITAR:
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC604105 · Direito Processual Penal Militar
Na hipótese de divergência entre as normas do CPPM – Código de Processo Penal Militar e de convenção ou tratado de que o Brasil seja signatário:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC604106 · Direito Processual Penal Militar
Além da interpretação literal, como regra, podemos afirmar que o Direito Processual Penal Militar admite:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC604107 · Direito Processual Penal Militar
O Regimento Interno do superior tribunal militar (RI/STM), aprovado pelo plenário da corte, na ótica das fontes do DPPM, é considerado:
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604108 · Direito Processual Penal Militar
Para a boa interpretação da lei processual penal militar, é correto afirmar que o operador do direito poderá recorrer, como fontes normativas secundárias:
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604138 · Direito Processual Penal Militar
A POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR:
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC604148 · Direito Processual Penal Militar
O exercício da polícia judiciária militar:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC604211 · Direito Processual Penal Militar
QUANTO À DETENÇÃO DO INDICIADO PELO ENCARREGADO DO IPM, INDEPENDENTEMENTE DO FLAGRANTE DELITO, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →FC604283 · Direito Processual Penal Militar
O IPM NÃO PODE SER DISPENSADO NA SEGUINTE HIPÓTESE:
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC604322 · Direito Processual Penal Militar
A colheita de prova técnica mediante interceptação de dados privados - sem o uso da voz, transmitidos via telemática - para fins de apuração policial no curso do IPM, depende de:
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604323 · Direito Processual Penal Militar
No sistema de autocontrole institucional, exercido pela chefia da instituição e câmara de coordenação e revisão sobre as promoções de arquivamento do ministério público militar, desacolhidas pela autoridade judiciária, estão abrangidos:
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604324 · Direito Processual Penal Militar
Como é interpretada a hipótese da detenção preventiva do indicado de acordo com o art. 18 do Código de Processo Penal Militar de 1969, determinada pela autoridade encarregada do inquérito policial militar, na vigência da constituição de 198
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604348 · Direito Processual Penal Militar
A AÇÃO PENAL ADESIVA CONSISTE, NO PROCESSO PENAL MILITAR:
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →FC604349 · Direito Processual Penal Militar
QUANTO À AÇÃO PENAL MILITAR CONDENATÓRIA NA JUSTIÇA MILITAR, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →FC604373 · Direito Processual Penal Militar
COM RELAÇÃO AOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA EXTERNA DO PAÍS E, SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL VIGENTE, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC604374 · Direito Processual Penal Militar
QUANTO À DENÚNCIA, ESTABELECE A LEI PROCESSUAL PENAL MILITAR:
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC604382 · Direito Processual Penal Militar
A ação penal militar:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC604383 · Direito Processual Penal Militar
São requisitos essenciais à validade e ao recebimento da denúncia:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC604384 · Direito Processual Penal Militar
A denúncia será rejeitada, observadas as seguintes condições:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC604385 · Direito Processual Penal Militar
O Sargento Espinha, militar com estabilidade, praticou crime de deserção e não se apresentou e nem foi capturado. Nesta hipótese:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC604388 · Direito Processual Penal Militar
O postulado jurídico NEC DELICTA MANEANT IMPUNITA, adotado pela doutrina processual brasileira e inserido no direito processual militar, significa:
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604410 · Direito Processual Penal Militar
NA TEMÁTICA DOS SUJEITOS PROCESSUAIS SECUNDÁRIOS, É CORRETO AFIRMAR:
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →