FC604079 · Direito Processual Penal Militar
Sobre a aplicação da lei processual penal militar, assinale a assertiva correta.
FGV · 2022
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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar para FGV
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FC604157 · Direito Processual Penal Militar
O Comandante do 5o Batalhão da Polícia Militar do Estado Alfa instaurou portaria de IPM (Inquérito Policial Militar) para apurar o crime de lesão corporal praticado, em tese, pelo Cabo PM Joaquim em face do civil Esdras, durante intervenção
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC604158 · Direito Processual Penal Militar
O inquérito policial militar (IPM) é um procedimento administrativo que tem por finalidade a apuração sumária de fato que configura crime militar e de sua autoria. O Sargento PM Amelício foi designado como escrivão de um IPM que apura supos
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC604179 · Direito Processual Penal Militar
Vítor, Tenente da Polícia Militar do Estado Alfa, foi designado para atuar como encarregado de um inquérito policial militar instaurado para apurar suposta prática de crime de lesão corporal cometida pelo Sargento David, em face do civil Mi
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC604191 · Direito Processual Penal Militar
Sobre as normas que regem o inquérito policial militar, é correto afirmar que
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC604192 · Direito Processual Penal Militar
Sobre a prisão cautelar, assinale a assertiva correta.
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC604329 · Direito Processual Penal Militar
A respeito da ação penal e do seu exercício, à luz do previsto no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas a seguir. I. Qualquer pessoa, no exercício do direito de representação, poderá provocar a iniciativa do Ministério Pú
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC604389 · Direito Processual Penal Militar
Guilherme, membro do Ministério Público do Estado Alfa, foi designado para atuar junto à Justiça Militar. Para aprimorar sua atuação, resolveu analisar os contornos da legislação processual castrense e verificou que o Parquet é o órgão de a
FGV
Ler resposta e comentário →FC604434 · Direito Processual Penal Militar
Oficial superior das Forças Armadas, responsável por vultoso processo licitatório visando à aquisição de determinados equipamentos bélicos, recebeu, para si, diretamente, vantagem indevida consubstanciada na quantia de 500 mil reais, paga p
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC604454 · Direito Processual Penal Militar
Carlos, policial militar, quando em serviço, encontrou seu amigo Alberto, estudante de Direito. Enquanto conversavam em uma rua de Niterói, cidade na qual moravam, avistaram uma amiga comum, Flávia, passando com ela a conversar. A dupla, já
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC604458 · Direito Processual Penal Militar
Será da competência da Auditoria da Justiça Militar Estadual o crime doloso contra a vida, praticado por policial militar, quando:
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC604573 · Direito Processual Penal Militar
O Soldado PM Millán foi preso em flagrante por ter cometido o crime de ameaça em face do Tenente-Coronel Patrício, Oficial dos Quadros de Saúde, durante consulta médica. O condutor da prisão encaminhou o preso à autoridade militar para a la
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC604577 · Direito Processual Penal Militar
Logo após praticar determinado crime previsto no Código Penal Militar, Matheus foi perseguido por colegas de farda, em situação que faz acreditar ser ele o autor do fato delituoso. Registre-se que, no mesmo dia do cometimento da infração pe
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC604583 · Direito Processual Penal Militar
Acerca das disposições previstas no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC604589 · Direito Processual Penal Militar
João, soldado bombeiro militar, viu que Pedro estava furtando a bicicleta de Antônio: tinha rompido o cadeado, sentara no banco da bicicleta e estava começando a pedalar. Nesse caso, é correto afirmar que, no instante em que se desenvolvia
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC604590 · Direito Processual Penal Militar
Avalie as assertivas a seguir. I. O flagrante irreal ou impróprio ocorre quando o agente é perseguido logo após cometer o ilícito em situação que faça presumir que ele é o autor da infração. II. A prisão preventiva com fundamento para a man
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC604675 · Direito Processual Penal Militar
Em relação às provas no âmbito do processo penal militar, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC604722 · Direito Processual Penal Militar
Mateus, cabo do Exército Brasileiro, regularmente notificado como testemunha de um processo que tramita na Justiça Militar, deixou de comparecer à oitiva, no lugar, dia e hora designados. Considerando o que prevê o Código de Processo Penal
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC604747 · Direito Processual Penal Militar
O Cabo PM Ambrosino, praça estável, foi escalado para a função de sentinela, durante o mês de abril de 2025, no horário compreendido entre as 6h e 18h. Contudo, desde o dia 15/4/2025, o militar ausentou-se injustificadamente do local em que
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC604748 · Direito Processual Penal Militar
Carlito, 18 anos, civil, foi convocado para o serviço militar obrigatório. Na data e horário marcados, ele apresentou-se na Organização Militar, mas se ausentou antes do ato oficial de incorporação, consumando-se, assim, o crime de insubmis
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC604754 · Direito Processual Penal Militar
Sobre o crime de deserção, assinale a assertiva correta.
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC604762 · Direito Processual Penal Militar
Com relação ao crime de deserção, assinale a afirmativa incorreta.
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC604814 · Direito Processual Penal Militar
Luiz, cabo da Força Aérea Brasileira, foi denunciado por ter Incorrido na prática do crime de lesão corporal, previsto no art. 209 do Código Penal Militar, em face de seu superior hierárquico. Depois do regular andamento processual, mesmo c
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC609901 · Direito Processual Penal Militar
Guilherme, membro do Ministério Público do Estado Alfa, foi designado para atuar junto à Justiça Militar. Para aprimorar sua atuação, resolveu analisar os contornos da legislação processual castrense e verificou que o Parquet é o órgão de a
FGV
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