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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar para UFMT

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FC604122 · Direito Processual Penal Militar

Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações) acerca do exercício da polícia judiciária militar, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A polícia judiciária mi

UFMT · 2021

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FC604124 · Direito Processual Penal Militar

Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações) acerca do exercício da polícia judiciária militar, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A polícia judiciária mi

UFMT · 2021

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FC604160 · Direito Processual Penal Militar

Sobre o inquérito policial militar (IPM), assinale a afirmativa correta.

UFMT · 2025

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FC604187 · Direito Processual Penal Militar

O Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), ao estabelecer a finalidade do inquérito policial militar, prescreve: “O inquérito policial militar é a apuração de fato, que, nos termos legais, configure crime m

UFMT · 2022

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FC604190 · Direito Processual Penal Militar

Em consonância com as disposições do Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), os prazos ordinários para terminação do inquérito policial militar são de

UFMT · 2022

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FC604206 · Direito Processual Penal Militar

Em conformidade com o disposto no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), NÃO é considerada medida preliminar ao inquérito policial militar:

UFMT · 2021

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FC604207 · Direito Processual Penal Militar

Conforme estabelece o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), as providências anteriores ao inquérito policial militar deverão ser tomadas ou determinadas

UFMT · 2021

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FC604208 · Direito Processual Penal Militar

Em conformidade com o disposto no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), NÃO é considerada medida preliminar ao inquérito policial militar:

UFMT · 2021

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FC604403 · Direito Processual Penal Militar

Segundo o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), assinale a afirmativa correta acerca dos auxiliares do processo.

UFMT · 2022

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FC604404 · Direito Processual Penal Militar

Nos termos da legislação processual penal militar, NÃO é considerado impedido, nem suspeito, o Juiz

UFMT · 2022

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FC604445 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com a legislação processual penal militar, quando duas ou mais pessoas forem acusadas da mesma infração penal, a modificação de competência jurisdicional decorre de

UFMT · 2022

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FC604753 · Direito Processual Penal Militar

Tendo em vista o disposto no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações) acerca das etapas do processo de deserção de oficial, numere os itens, observando a ordem lógica de sucessão dos atos que antecedem o rit

UFMT · 2022

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FC604761 · Direito Processual Penal Militar

O artigo 452 do Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), ao tratar dos efeitos do termo de deserção, prescreve: “O termo de deserção tem o caráter de instrução ____________ e destina-se a fornecer os elemen

UFMT · 2021

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