FC604072 · Direito Processual Penal Militar
Quanto às normas previstas no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que elas
Instituto AOCP · 2025
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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar para Instituto AOCP
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FC604078 · Direito Processual Penal Militar
Sobre a lei processual penal militar e sua aplicação, preencha as lacunas corretamente e assinale a alternativa correspondente em conformidade com o Código de Processo Penal Militar. É admitida a interpretação _______________ ou a interpret
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC604087 · Direito Processual Penal Militar
Acerca da lei de processo penal militar e sua aplicação, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC604109 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, compete à polícia judiciária militar
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC604115 · Direito Processual Penal Militar
Segundo o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC604119 · Direito Processual Penal Militar
Assinale a alternativa correta acerca do Código de Processo Penal Militar (CPPM).
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604120 · Direito Processual Penal Militar
Assinale a alternativa correta acerca do Código de Processo Penal Militar (CPPM).
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604128 · Direito Processual Penal Militar
Segundo o Código de Processo Penal Militar, em relação às competências da polícia judiciária militar, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Prestar aos órgãos
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC604131 · Direito Processual Penal Militar
Sobre a polícia judiciária militar e o inquérito policial militar, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC604186 · Direito Processual Penal Militar
Sobre inquérito policial militar, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal Militar.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC604195 · Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, o inquérito policial militar é a apuração sumária de fato, que, nos termos legais, configure crime militar, e de sua autoria. Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO retrata uma das car
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604230 · Direito Processual Penal Militar
Referente ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC604325 · Direito Processual Penal Militar
O Ministério Público Militar, no prazo legal, ofereceu denúncia contra um militar pelo suposto cometimento de rigor excessivo (previsto no art. 174 do Código Penal Militar), porém, ao expor o fato criminoso, limitou-se a reproduzir o tipo p
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC604327 · Direito Processual Penal Militar
Passados 3 (três) meses desde o recebimento dos autos para tal fim, o Ministério Público ofereceu denúncia contra um Policial Militar lotado em um Batalhão da Polícia Militar, pela suposta prática de infração penal militar, sem arrolar qual
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC604335 · Direito Processual Penal Militar
Edison, soldado da Polícia Militar, está respondendo à ação penal pública instaurada mediante denúncia pelo crime militar de condescendência criminosa, e, uma vez citado, apresentou defesa escrita, arguindo que a denúncia não indicou o temp
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC604338 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604392 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC604405 · Direito Processual Penal Militar
Referente ao Código de Processo Penal Militar (CPPM), assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604414 · Direito Processual Penal Militar
Em se tratando das partes do processo, o que disciplina o Código de Processo Penal Militar em vigor?
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC604435 · Direito Processual Penal Militar
Nos termos do que o Código de Processo Penal Militar dispõe sobre competência do foro militar, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC604439 · Direito Processual Penal Militar
Em relação ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC604447 · Direito Processual Penal Militar
Suponha que Mário, policial militar, durante o serviço de policiamento ostensivo em determinada comunidade, pratique atos que caracterizem o crime de estupro contra uma moradora local. Dias depois, para assegurar a impunidade do referido de
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604465 · Direito Processual Penal Militar
"Foro" é a divisão territorial onde exercem a jurisdição um ou mais juízes ou tribunais; competência, por sua vez, trata-se da delimitação da jurisdição, ou seja, o espaço dentro do qual pode determinada autoridade judiciária aplicar o dire
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC604508 · Direito Processual Penal Militar
Em determinado processo penal militar, a defesa técnica do denunciado arguiu o impedimento do juiz e requereu a declaração de nulidade dos atos judiciais já praticados, tendo em vista que o juiz havia atuado como polícia judiciária militar
Instituto AOCP · 2025
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