FC604509 · Direito Processual Penal Militar
Em relação às questões prejudiciais, é correto afirmar que o Código de Processo Penal Militar estabelece que
Instituto AOCP · 2025
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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar para Instituto AOCP
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FC604510 · Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que podem ser opostas, dentre outras, as exceções de
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC604512 · Direito Processual Penal Militar
No que concerne às exceções, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal Militar. A arguição de precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC604513 · Direito Processual Penal Militar
No que diz respeito ao processo penal militar, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) As questões prejudiciais perfeitas são aquelas que versam acerca de matér
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604551 · Direito Processual Penal Militar
Sobre as medidas assecuratórias previstas no Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC604617 · Direito Processual Penal Militar
O Código de Processo Penal Militar prevê prisões cautelares no curso do procedimento persecutório. A respeito delas, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC604618 · Direito Processual Penal Militar
A prisão preventiva é uma medida cautelar de constrição à liberdade do indiciado ou réu, por razões de necessidade, respeitados os requisitos estabelecidos em lei, sem prazo determinado para sua revogação. De acordo com o Código de Processo
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC604676 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, a confissão do réu no processo penal militar
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC604698 · Direito Processual Penal Militar
A respeito dos atos probatórios cabíveis no processo penal militar, assinale a alternativa que corresponde ao dispositivo previsto no código respectivo.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC604720 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC604721 · Direito Processual Penal Militar
Sobre o processo ordinário previsto no Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC604723 · Direito Processual Penal Militar
Conforme o Código de Processo Penal Militar, o processo ordinário inicia-se com o/a
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC604749 · Direito Processual Penal Militar
Jackson, oficial das forças armadas, irá responder pelo crime de deserção, pois se ausentou da unidade em que serve, sem licença, por mais de oito dias. Nesse contexto, acerca do processo de deserção, assinale a alternativa correta conforme
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC604755 · Direito Processual Penal Militar
Em relação ao processo ordinário e ao de deserção, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. No processo ordinário, o prazo para a conclusão da instrução criminal é de cinquenta dias, estando o acusado preso,
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604811 · Direito Processual Penal Militar
Jânio, policial militar, foi denunciado por ter cometido, em tese, o crime de incêndio, previsto no artigo 268 do Código Penal Militar. Contudo o Juízo Militar não vislumbrou justa causa suficiente para instaurar ação penal contra o investi
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC604815 · Direito Processual Penal Militar
Em relação aos recursos e à revisão criminal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Da decisão que julgar procedente a exceção, salvo de suspeição, caberá apelação. II. Os recursos em sentido estrito serã
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604847 · Direito Processual Penal Militar
Sobre o inquérito policial militar, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Em tempo de guerra, o prazo para a conclusão do inquérito policial militar é de dias, podendo, por motivo excepcional, ser prorrogado por mais dias.
Instituto AOCP · 2022
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