FC604137 · Direito Processual Penal Militar
Marque a alternativa INCORRETA. Compete à Polícia Judiciária Militar:
CRS (PM MG) · 2013
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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar para CRS (PM MG)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC604210 · Direito Processual Penal Militar
Sobre os dispositivos do Decreto-Lei n. 1.002, de 1969 (Código de Processo Penal Militar), que versam sobre o inquérito, analise as assertivas abaixo: I. A coleta de provas para instrução do inquérito policial militar tem início após a dele
CRS (PM MG) · 2021
Ler resposta e comentário →FC604215 · Direito Processual Penal Militar
Considerando o regramento previsto no Código de Processo Penal Militar (CPPM), em especial sobre o inquérito policial militar, analise as assertivas e, a seguir, marque a ÚNICA alternativa CORRETA: I - O Inquérito Policial Militar em que fi
CRS (PM MG) · 2020
Ler resposta e comentário →FC604219 · Direito Processual Penal Militar
Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar (CPPM), marque a afirmativa CORRETA:
CRS (PM MG) · 2019
Ler resposta e comentário →FC604225 · Direito Processual Penal Militar
Segundo Coimbra Neves (2014), “o inquérito policial militar é procedimento administrativo de polícia judiciária militar que materializa, por seus autos, as diligências e provas produzidas na busca da demonstração de ocorrência ou não de um
CRS (PM MG) · 2018
Ler resposta e comentário →FC604226 · Direito Processual Penal Militar
Segundo Luiz Flávio Gomes (2014), “a natureza do inquérito policial, entretanto, é dada por expressiva parcela da doutrina em função do que ele representa para o processo criminal ou para o órgão da acusação. Desta forma, costuma ser aprese
CRS (PM MG) · 2018
Ler resposta e comentário →FC604227 · Direito Processual Penal Militar
Acerca das disposições constantes n o Código de Processo Penal Militar (CPPM), analise as afirmativas abaixo. I. No caso de ter sido delegada a atribuição para a abertura do inquérito, o seu encarregado enviá-lo-á à autoridade militar de qu
CRS (PM MG) · 2018
Ler resposta e comentário →FC604259 · Direito Processual Penal Militar
Qual é a Justiça Competente? Segundo Aury Lopes Jr. (2009), tal resposta desafia uma análise relativa à natureza da infração penal, a matéria e/ou a pessoa. Deve-se, portanto, questionar se a infração penal é da competência da justiça espec
CRS (PM MG) · 2015
Ler resposta e comentário →FC604264 · Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Decreto-Lei 1.002, de 21 de outubro de 1969, Código de Processo Penal Militar, avalie as assertivas abaixo, marcando “V” para as verdadeiras e “F” para as falsas e, a seguir, marque a alternativa que contém a sequência de resp
CRS (PM MG) · 2015
Ler resposta e comentário →FC604278 · Direito Processual Penal Militar
Sobre o Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/69, denominado Código de Processo Penal Militar, tem-se as seguintes assertivas: I – O inquérito será encerrado com minucioso relatório, em que o seu encarregado mencionará as diligências feitas, as pe
CRS (PM MG) · 2014
Ler resposta e comentário →FC604351 · Direito Processual Penal Militar
Considerando o regramento previsto no Código de Processo Penal Militar (CPPM), analise as assertivas e, a seguir, marque a ÚNICA alternativa CORRETA: I - A ação penal privada subsidiária da pública não está expressamente prevista no CPPM, p
CRS (PM MG) · 2020
Ler resposta e comentário →FC604365 · Direito Processual Penal Militar
Acerca da ação penal militar, marque a alternativa CORRETA.
CRS (PM MG) · 2016
Ler resposta e comentário →FC604366 · Direito Processual Penal Militar
Sobre o instituto da “DENÚNCIA”, marque a alternativa CORRETA.
CRS (PM MG) · 2016
Ler resposta e comentário →FC604368 · Direito Processual Penal Militar
Considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar (CPPM), marque a alternativa CORRETA:
CRS (PM MG) · 2014
Ler resposta e comentário →FC604413 · Direito Processual Penal Militar
Considerando as normas do Código de Processo Penal Militar (CPPM) que disciplinam a denúncia, o processo e as partes do processo, marque a alternativa CORRETA:
CRS (PM MG) · 2019
Ler resposta e comentário →FC604420 · Direito Processual Penal Militar
A respeito das partes do processo penal militar e de acordo com o que estabelece o Código de Processo Penal Militar (CPPM), marque a alternativa CORRETA:
CRS (PM MG) · 2015
Ler resposta e comentário →FC604421 · Direito Processual Penal Militar
Em conformidade com as disposições do Código de Processo Penal Militar (CPPM), marque a alternativa CORRETA:
CRS (PM MG) · 2014
Ler resposta e comentário →FC604516 · Direito Processual Penal Militar
Considerando o que dispõe o Decreto-Lei n. 1.002, de 1969 (Código de Processo Penal Militar), sobre questões prejudiciais e exceções, analise as assertivas abaixo: I. Nos crimes militares processados perante o Conselho de Justiça, a competê
CRS (PM MG) · 2021
Ler resposta e comentário →FC604517 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Decreto-Lei n. 1.002, de 1969 (Código de Processo Penal Militar), sobre os incidentes de insanidade mental e falsidade de documento, marque a assertiva CORRETA:
CRS (PM MG) · 2021
Ler resposta e comentário →FC604521 · Direito Processual Penal Militar
Considerando o regramento previsto no Código de Processo Penal Militar (CPPM), em especial sobre a polícia judiciária militar e o inquérito policial militar, analise as assertivas e, a seguir, marque a alternativa CORRETA: I - Em observânci
CRS (PM MG) · 2020
Ler resposta e comentário →FC604524 · Direito Processual Penal Militar
Quando, em virtude de doença ou deficiência mental, houver dúvida a respeito da imputabilidade penal do acusado, será ele submetido a perícia médica. Sobre o incidente de insanidade mental do acusado é CORRETO afirmar que:
CRS (PM MG) · 2014
Ler resposta e comentário →FC604558 · Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar (Decreto-lei n. 1.002, de 21/10/1969), o executor da busca domiciliar, estando ausente o morador, tem que seguir os procedimentos previstos na referida lei. Marque a alternativa CORRETA.
CRS (PM MG) · 2016
Ler resposta e comentário →FC604560 · Direito Processual Penal Militar
No curso do Inquérito Policial Militar (IPM) o seu Encarregado poderá cumprir medidas preventivas e assecuratórias de ofício ou decretadas pelo juízo militar competente. Sobre os aspectos legais a serem observados para o cumprimento dessas
CRS (PM MG) · 2015
Ler resposta e comentário →FC604561 · Direito Processual Penal Militar
Estando um Inquérito Policial Militar em curso, sobre a restituição de coisas, é CORRETO afirmar que:
CRS (PM MG) · 2014
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