De acordo com o CPPM o prazo para a conclusão de Inquérito Policial Militar, em tempo de paz e em tempo de guerra, é respectivamente de:

Gabarito

A

Comentário do professor

Resposta: o prazo é de 40 dias em tempo de paz e de 5 dias em tempo de guerra.

Em tempo de paz, o Código de Processo Penal Militar prevê como regra o prazo mais alongado para a conclusão do inquérito quando o indiciado estiver solto: esse prazo é de 40 dias, contado a partir da instauração do inquérito. Há previsão distinta, mais curta, quando o indiciado está preso, mas a resposta exige destacar o prazo geral aplicado ao caso da pessoa solta.

Em tempo de guerra, norma específica reduz bastante o prazo para a conclusão do inquérito para 5 dias, admitindo, em situação excepcional, pequena prorrogação. Essas disposições visam adequar a investigação ao regime e à urgência próprios de cada situação.