Jonas é advogado e atua, preferencialmente, em processos de natureza civil, mas foi designado para atuar, gratuitamente, na defesa do acusado, perante a Justiça Militar. Acompanhou

Gabarito

A

Comentário do professor

A resposta correta é juiz. No procedimento da Justiça Militar, o interrogatório do acusado é ato jurisdicional que deve ser praticado pelo magistrado.

O fundamento legal encontra-se no art. 303 do Código de Processo Penal Militar, que determina ser o interrogatório feito obrigatoriamente pelo juiz.

Isso significa que, embora o advogado acompanhe e atue na defesa, ele não presidide nem substitui o juiz na colheita do depoimento. A presença do defensor é assegurada e suas perguntas podem subsidiar o juiz, mas a condução formal do ato cabe ao magistrado.

Em suma, a obrigatoriedade de que o juiz faça o interrogatório visa garantir a regularidade do ato e a observância das garantias processuais do acusado.