Maria e Joana, estudiosas da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), buscaram identificar os traços estruturais desse importante ato de direito internacional. Maria afirm

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa E está correta porque reconhece que a DUDH, embora tenha uma forte base no discurso liberal, não exclui a necessidade de direitos prestacionais, que são essenciais para a promoção da igualdade social. A DUDH trata de direitos civis e políticos, mas também menciona direitos econômicos, sociais e culturais, que são fundamentais para a realização da dignidade humana. Portanto, Joana está parcialmente errada ao afirmar que as dimensões da liberdade e da igualdade são vistas de maneira separada, uma vez que a DUDH busca uma harmonia entre esses direitos.

Alternativas incorretas:

A: Esta alternativa é incorreta porque Maria não está totalmente certa. A DUDH não se limita ao discurso liberal e também abrange direitos sociais, que são indispensáveis para garantir a igualdade e a dignidade humana.

B: A alternativa está errada, pois Joana não está totalmente certa. Ela minimiza a importância do discurso liberal, que é fundamental na DUDH, mesmo reconhecendo a necessidade de direitos sociais.

C: Esta alternativa falha ao afirmar que Joana está totalmente errada. Joana está correta ao reconhecer que a DUDH tem uma dimensão social, mas sua afirmação sobre a separação das dimensões é problemática, pois elas devem ser vistas como interdependentes.

D: A alternativa é incorreta, pois Maria não está totalmente certa. A DUDH inclui a exigibilidade de direitos prestacionais, e Joana não está errada ao defender que o discurso social é necessário à construção da igualdade; isso é, de fato, uma parte importante da discussão sobre direitos humanos.