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Questão FC60835

Após a II Guerra Mundial, foi criada a Organização das Nações Unidas, e uma de suas primeiras atividades foi aprovar uma Declaração de Direitos Humanos que vinculasse o conceito e

Carta Internacional dos Direitos Humanos

FGV · 2019

Após a II Guerra Mundial, foi criada a Organização das Nações Unidas, e uma de suas primeiras atividades foi aprovar uma Declaração de Direitos Humanos que vinculasse o conceito e a ideia desses direitos a valores fundamentais afirmados na modernidade.
Isso fica expresso no próprio preâmbulo da Declaração de 1948 ao afirmar que:
  1. os direitos humanitários limitam os efeitos de conflitos armados para proteger pessoas que não participam ou que deixaram de participar das hostilidades da guerra;
  2. o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo;
  3. os direitos humanos devem ser reconhecidos e expressos pelo lema "o amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim";
  4. os estados nacionais somente poderão viver em paz e apreço mútuo de seus cidadãos na medida em que respeitem os princípios de liberdade, igualdade e fraternidade;
  5. a soberania é o valor maior a ser protegido nas relações internacionais, pois é ela que permite a verdadeira autodeterminação de povos livres.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa B está correta pois reflete um dos princípios fundamentais expressos no preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Ele reconhece a dignidade inerente a todos os seres humanos e a igualdade de direitos como a base para a liberdade, justiça e paz no mundo. Esse conceito é central na fundamentação dos direitos humanos, estabelecendo que todos os indivíduos têm direitos iguais e inalienáveis, independentemente de sua origem, raça ou qualquer outra condição, o que é essencial para a promoção da dignidade humana e do respeito mútuo.


Alternativas incorretas:

A: Esta alternativa fala sobre direitos humanitários, que são um conjunto de normas que buscam limitar os efeitos de conflitos armados. Embora importantes, não se referem especificamente aos direitos humanos conforme definidos na DUDH, que aborda a dignidade e os direitos de todos os indivíduos em tempos de paz e guerra.


C: O lema mencionado não é um princípio consagrado na DUDH. A Declaração enfatiza a dignidade e os direitos humanos, mas não utiliza essa expressão específica. Assim, a alternativa falha em representar o conteúdo da DUDH de forma precisa.


D: Embora a liberdade, igualdade e fraternidade sejam conceitos importantes, a formulação apresentada na alternativa não reflete diretamente os princípios expressos na DUDH. A DUDH se concentra mais na dignidade e nos direitos inalienáveis de todos, ao invés de uma relação entre estados nacionais e seus cidadãos.


E: Esta alternativa enfatiza a soberania como valor maior, o que não está alinhado com os princípios da DUDH. A Declaração prioriza a dignidade e os direitos humanos em relação à soberania nacional, indicando que os direitos humanos são universais e devem ser respeitados independentemente das fronteiras nacionais.

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