Questão FC60866
A Constituição Federal vigente anuncio que a República Federativa do Brasil se constitui em Estado Democrático de Direito. No que diz respeito a democracia é correto afirmar que
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FGV · 2023
- a teoria da democracia moderna surge em razão dos fragilidades do sistema participativo, em que os dissensos acabam prevalecendo, gerando a atual polarização.
- a democracia é exercida exclusivamente pelos representantes escolhidos pelo povo, responsáveis pela tomada de decisão, resultante do exercido legítimo de seu mandato.
- a democracia brasileira tem como um dos seus objetivos fundamentais promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, Idade e quaisquer outras formas de discriminação.
- no Brasil temos um exemplo de democracia direta, considerando que a Constituição prevê expressamente que o poder emana do povo.
- os movimentos sociais sempre são representações democráticas, tendo em vista que é a representação direta da vontade do povo ou de parcela de um grupo social.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa aponta que o Brasil é exemplo de democracia direta porque a Constituição Federal afirma que o poder emana do povo, e isso está correto em parte.
Constitucionalmente há a afirmação da soberania popular, ou seja, o poder emana do povo como princípio fundador do Estado.
Além disso, a Constituição prevê mecanismos de participação direta, como plebiscito, referendo e iniciativa popular, instrumentos que permitem ao cidadão decidir ou propor normas.
No entanto, na prática o modelo dominante é a democracia representativa, com representantes eleitos exercendo a maior parte do poder, enquanto os instrumentos diretos são complementares à participação popular.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em