A Constituição Brasileira de 1988 elenca os princípios que o Brasil deverá observar no seu relacionamento com outros países. As opções a seguir apresentam princípios constitucionai

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Autonomia nacional não é princípio das relações internacionais previstos pela Constituição de 1988. O texto constitucional, no art. 4º, adota expressamente o termo independência nacional como princípio que rege a atuação do Brasil no plano internacional.

A diferença é conceitual e jurídica: autonomia refere-se a atributos de entes federativos no direito interno, como a prerrogativa de autogoverno, autoadministração e auto-organização dos estados e municípios, não à posição do país entre outros Estados.

Independência nacional traduz a condição de soberania do Estado brasileiro perante outras nações, portanto é o conceito aplicável às relações exteriores, e não a ideia de autonomia interna. Em razão disso, a alternativa indicada é incorreta como princípio internacional.