Questão FC60876
São considerados princípios que regem a República Federativa Brasileira:
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FGV · 2012
- independência nacional e prevalência dos direitos humanos.
- liberdade de expressão e prevalência da representação moral à censura.
- inviolabilidade da intimidade e estímulo à liberdade religiosa.
- liberdade de locomoção e garantia da propriedade.
- liberdade associativa e vinculação sindical.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa aponta dois princípios que regem a República nas suas relações internacionais, previstos no art. 4º da Constituição: independência nacional e prevalência dos direitos humanos.
Independência nacional significa que o Brasil atua no cenário externo preservando sua soberania e autonomia, formulando política externa sem subordinação ou sujeição a poderes estrangeiros.
Prevalência dos direitos humanos indica que a proteção e promoção dos direitos fundamentais orientam a atuação internacional do Estado, influenciando decisões sobre tratados, cooperação e asilo.
Na prática, esses princípios orientam negociação de acordos, postura diplomática e iniciativas multilaterais, conciliando defesa da soberania com compromisso com a dignidade humana.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em