Questão FC60886
Assinale a alternativa que apresente corretamente os fundamentos da República Federativa do Brasil.
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
- soberania, cidadania, direito de resposta, acesso à informação e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político
- soberania, cidadania, prevalência dos direitos humanos, acesso à informação e pluralismo político
- soberania, cidadania, bem-estar social, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político
- soberania, cidadania, autonomia, independência e dignidade da pessoa humana
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa B está correta porque apresenta os fundamentos da República Federativa do Brasil conforme dispostos no art. 1º da Constituição Federal de 1988. Esses fundamentos são: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político. A dignidade da pessoa humana, em especial, é um dos pilares do Estado democrático de direito, e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa refletem a busca por uma sociedade justa e igualitária.
Alternativas incorretas:
A: Esta alternativa inclui "direito de resposta" e "acesso à informação", que não são fundamentos da República, mas sim direitos previstos em outros artigos da Constituição (como o art. 5º). Além disso, a soberania e a cidadania estão corretas, mas os demais elementos não compõem os fundamentos da República.
C: Nesta alternativa, "prevalência dos direitos humanos" é uma expressão que não está diretamente nos fundamentos da República. Embora os direitos humanos sejam importantes e estejam previstos na CF, a expressão correta no contexto dos fundamentos é "dignidade da pessoa humana".
D: A alternativa menciona "bem-estar social", que não é um dos fundamentos da República, embora o conceito de bem-estar esteja relacionado aos objetivos fundamentais do Estado. Os fundamentos corretos, como já mencionado, incluem a dignidade da pessoa humana, e não o bem-estar social como um fundamento propriamente dito.
E: A alternativa E fala em "autonomia" e "independência", que não são fundamentos da República, mas podem se relacionar a conceitos de gestão pública e soberania. Os fundamentos corretos, conforme a CF, são os que incluem a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
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