No dia 02.01.2018, Jéssica, nascida em 03.01.2000, realiza disparos de arma de fogo contra Ana, sua inimiga, em Santa Luzia do Norte, mas terceiros que presenciaram os fatos socorr

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: Jéssica poderá ser responsabilizada criminalmente, pois o Código Penal adota a Teoria da Atividade para definir o lugar do crime, considerando que a ação de disparar contra Ana ocorreu em Santa Luzia do Norte, e a Teoria do Resultado para o momento do crime, que é definido pelo resultado naturalístico, ou seja, o momento em que Ana veio a falecer como consequência direta das lesões causadas pelos disparos. O artigo 4º do Código Penal estabelece que o crime se considera cometido no momento em que se produz o resultado, que neste caso é a morte de Ana, ocorrida três dias após o ato de Jéssica.

Alternativas incorretas:

A: Esta alternativa é correta, portanto, não deve ser considerada incorreta.

B: Esta alternativa está incorreta porque afirma que o Código Penal adota a Teoria do Resultado para definir o momento do crime, o que é correto, mas erra ao afirmar que a Teoria da Atividade é utilizada para definir o lugar, quando na verdade é a Teoria da Ubiquidade que se aplica, considerando tanto o local da ação quanto o do resultado.

C: A alternativa é incorreta ao afirmar que o Código Penal adota a Teoria da Ubiquidade para definir o momento do crime. Na verdade, o momento do crime é definido pela Teoria do Resultado, que considera o instante em que ocorre o resultado, e não pela Ubiquidade.

D: Esta alternativa é errada porque nega a responsabilização de Jéssica e incorretamente afirma que apenas a Teoria do Resultado é utilizada para definir o lugar do crime, quando na verdade, a Teoria da Atividade se aplica para esse aspecto, uma vez que a ação de disparar a arma ocorreu em Santa Luzia do Norte.

E: A alternativa é incorreta ao afirmar que o Código Penal adota a Teoria da Ubiquidade para definir o lugar. Embora a Teoria do Resultado esteja correta para o momento, o lugar do crime é definido pela Teoria da Atividade, o que torna a afirmação errônea. Além disso, Jéssica deve ser responsabilizada criminalmente pela morte de Ana decorrente de sua ação.