São teorias adotadas no Código Penal em relação ao tempo e ao lugar do crime, respectivamente:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa C está correta porque o Código Penal brasileiro adota a teoria da atividade em relação ao tempo do crime, conforme o artigo 4º, que estabelece que o crime se considera praticado no momento da ação ou omissão, e a teoria da ubiquidade em relação ao lugar do crime, conforme o artigo 6º, que determina que o crime é considerado praticado no local onde se consumou, bem como no local onde foi realizada a ação ou omissão que o constituiu. Essas teorias são fundamentais para a correta compreensão da tipificação penal e da aplicação da lei penal no espaço e no tempo.

Alternativas incorretas:

A: Está incorreta porque a teoria da atividade se aplica ao tempo do crime, mas a teoria da territorialidade, que é mencionada, se refere ao âmbito de aplicação da lei penal, não ao lugar do crime.

B: Está errada pois a teoria da anterioridade não diz respeito ao tempo do crime, mas sim ao princípio da legalidade, que determina que a lei penal não pode retroagir para prejudicar o réu. A territorialidade é a correta para o lugar do crime, mas não se relaciona com a anterioridade.

D: Esta alternativa é incorreta, pois a teoria da temporariedade não existe no contexto do Direito Penal, e a ubiquidade é a correta para o lugar do crime, mas a classificação do tempo do crime deveria ser pela teoria da atividade.

E: Está errada porque a teoria da alteridade não se aplica ao tempo e ao lugar do crime conforme o Código Penal, e a expressão "mista" não é uma teoria aceita dentro do contexto do Código Penal brasileiro sobre a materia abordada.