Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna. "As _____________ não serão declaradas se não mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez e

Gabarito

A

Comentário do professor

Nulidades é a palavra correta porque o dispositivo processual estabelece que as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais devem arguí‑las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos.

Na prática, esse comando consagra o princípio da preclusão: quem não alegar a nulidade na primeira oportunidade perde a faculdade de invocá‑la posteriormente, sujeitando o ato à convalidação.

Importante distinguir tipos de nulidade: a nulidade absoluta pode, em regra, ser alegada a qualquer tempo e também declarada ex officio pelo juiz; a nulidade relativa depende sempre da provocação da parte e pode ser convalidada se não argüida tempestivamente.

Assim, a lacuna é corretamente preenchida por nulidades, refletindo regra processual de oportunidade e legitimidade para impugnação.