De acordo com o que prevê expressamente a Consolidação das Leis do Trabalho acerca das provas, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Gabarito: V, V, F, V, F.

1) Verdadeiro. Art. 820 da CLT prevê que partes e testemunhas são inquiridas pelo juiz ou presidente, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento das partes, seus representantes, advogados ou vogais.

2) Verdadeiro. Se a testemunha for servidor público ou militar e tiver de depor em horário de serviço, será requisitada ao chefe da repartição para comparecer à audiência, garantindo o exercício da função pública.

3) Falso. A regra processual é proteger a espontaneidade do depoimento; nos termos do Art. 824, o juiz providenciará para que o depoimento de uma testemunha não seja ouvido pelas demais, evitando contaminação.

4) Verdadeiro. Pelo Art. 825, as testemunhas comparecem independentemente de notificação ou intimação, sendo possível, porém, intimá‑las e adotar medidas coercitivas se não comparecerem.

5) Falso. O Art. 830 presume a autenticidade das cópias juntadas pelo próprio advogado; se impugnada, exige‑se a apresentação do original ou cópias autenticadas.