Questão FC609745
Em relação às provas digitais, assinale a alternativa correta:
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FGV · 2025
Em relação às provas digitais, assinale a alternativa correta:
- Considera-se prova digital qualquer informação produzida, armazenada ou transmitida por meios eletrônicos, incluindo os elementos nascidos em formato digital, mas não aqueles originalmente analógicos que foram digitalizados posteriormente.
- A preservação da cadeia de custódia das provas digitais tem a finalidade de garantir sua integridade e sua autenticidade, sendo que uma das etapas consiste em realizar cópias espelho e cálculo da função hash.
- A preservação da cadeia de custódia das provas digitais tem a finalidade de garantir sua autenticidade e tornar inacessíveis as informações para terceiros estranhos à investigação, assegurando sua força probatória e relevância.
- Todo o material digital coletado deve ser preservado, periciado e, posteriormente, inserido no sistema judicial eletrônico, a fim de garantir a publicidade e o exercício do contraditório e da ampla defesa pelas partes envolvidas.
- Nas diligências de investigação das evidências digitais é imprescindível a apreensão dos equipamentos para que, posteriormente, a defesa tenha acesso a todo o conteúdo, o que dispensa a necessidade de cópia de segurança.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a preservação da cadeia de custódia visa assegurar a integridade e a autenticidade das provas digitais desde a coleta até a apresentação em juízo.
Uma das etapas essenciais é a realização de cópias espelho (imagem forense bit a bit) do dispositivo apreendido, de modo que os exames ocorram sobre a réplica, preservando o original.
Em seguida calcula‑se a função hash da imagem para gerar uma assinatura única. Comparando as hashes obtidas em momentos distintos, verifica‑se se houve qualquer alteração: diferenças indicam modificação dos dados.
Esse procedimento, devidamente documentado, garante que a prova apresentada reflita fielmente o conteúdo coletado, conferindo segurança probatória e preservando o devido processo legal.
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