FC ConcursosFC Concursos

Questão FC609778

Caio, mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de arma de fogo, ingressou no Tabelionato de Notas localizado no Município Alfa, procedendo à subtração dos pertences das pe

Processos Criminais em Espécie

FGV · 2025

Caio, mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de arma de fogo, ingressou no Tabelionato de Notas localizado no Município Alfa, procedendo à subtração dos pertences das pessoas que lá se encontravam. Diante do fato, o Ministério Público o denunciou pela prática do crime de roubo circunstanciado. Registre-se, por fim, que, durante a instrução, não haverá necessidade de ouvir qualquer vítima ou testemunha por meio de carta precatória. Igualmente, não será necessário qualquer esclarecimento de peritos, acareações ou reconhecimento de pessoas e coisas. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que, na audiência de instrução e julgamento, sujeita ao procedimento comum: 

  1. ordinário, proceder-se-á à tomada de declarações dos ofendidos e à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, interrogando-se, em seguida, o acusado;
  2. ordinário, proceder-se-á à inquirição das testemunhas arroladas pela defesa e pela acusação, nesta ordem, e à tomada de declarações dos ofendidos, interrogando-se, em seguida, o acusado;
  3. sumário, proceder-se-á à tomada de declarações dos ofendidos e à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, interrogando-se, em seguida, o acusado;
  4. sumário, proceder-se-á à inquirição das testemunhas arroladas pela defesa e pela acusação, nesta ordem, e à tomada de declarações dos ofendidos, interrogando-se, em seguida, o acusado;
  5. sumaríssimo, proceder-se-á à tomada de declarações dos ofendidos e à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, interrogando-se, em seguida, o acusado.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

A

Comentário do professor

O crime é roubo circunstanciado com emprego de arma de fogo, cuja pena máxima supera 4 anos; por isso aplica-se o procedimento comum ordinário (art. 394, §1º, I, CPP).

No procedimento ordinário, na audiência de instrução e julgamento vigora a sequência prevista no CPP (art. 400): tomada de declarações dos ofendidos; inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem; e, em seguida, o interrogatório do acusado.

Como não há necessidade de carta precatória, nem de esclarecimentos periciais, acareações ou reconhecimentos, nada altera essa ordem probatória, razão pela qual procede-se exatamente conforme descrito.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo