Questão FC609947
Acerca do embate entre relativistas e universalistas, assinale a afirmativa correta.
Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
FGV · 2025
Acerca do embate entre relativistas e universalistas, assinale a afirmativa correta.
- Os relativistas só aceitam os direitos positivados.
- Os Direitos Humanos, para os universalistas, são decorrência da dignidade humana.
- Os relativistas afirmam que a existência dos Direitos Humanos depende da sua instrumentalidade.
- Os Direitos Humanos não são geracionais tanto para os universalistas quanto para os relativistas.
- Os universalistas sustentam que os Direitos Humanos devem ter idêntico status em todos os ordenamentos jurídicos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Para os universalistas, os Direitos Humanos decorrem da dignidade humana, conceito que assinala o valor moral intrínseco de cada pessoa. Essa origem natural confere aos direitos caráter universal e inalienável, independentemente de diferenças culturais ou de ordenamento jurídico.
Essa perspectiva fornece fundamento ético e jurídico para exigir proteção e implementação em âmbito nacional e internacional, atribuindo obrigação ao Estado de respeitar, proteger e promover esses direitos mesmo na ausência de norma positiva específica.
Na prática da Defensoria, o enfoque na dignidade humana orienta intervenções que priorizam a tutela efetiva de pessoas vulneráveis, sustentando interpretações protetivas e medidas reparadoras.
Além disso, reforça a ideia de indivisibilidade e interdependência dos direitos, salientando sua unidade normativa.
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