Questão FC628513
Examine o caso hipotético narrado a seguir: A.A. saiu de uma festa um pouco sonolento, pretendendo ir para casa conduzindo sua motocicleta. Na ocasião, foi advertido pelo sujeito B
Teoria do Crime
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
Examine o caso hipotético narrado a seguir:
A.A. saiu de uma festa um pouco sonolento, pretendendo ir para casa conduzindo sua motocicleta. Na ocasião, foi advertido pelo sujeito B.B., que disse: “pilotando neste estado você pode matar alguém”. A.A., porém, afirmou que estava em condições de evitar qualquer acidente, até porque as ruas estariam quase desertas e o vento no rosto o manteria acordado. Afirmou, ainda, que não se arriscaria a sofrer um acidente, porque de moto “o para-choque era ele mesmo”. No trajeto para casa, porém, por estar com os reflexos mais lentos, A.A. não percebeu um pedestre que atravessava a rua e o atropelou, causando-lhe a morte. Embora tenha ficado bastante ferido, A.A. sobreviveu ao acidente e foi acusado de cometer crime.
A partir das noções de dolo e culpa aplicadas ao caso, é correto afirmar que A.A. agiu com:
- dolo eventual porque basta a previsibilidade do resultado para configurá-lo.
- dolo eventual porque expressamente consentiu com a possibilidade de causar o resultado.
- culpa inconsciente porque o resultado era imprevisível, mas cabe responsabilidade objetiva em delitos de trânsito.
- culpa consciente porque levianamente subestimou o risco de causar o resultado e confiou que ele não ocorreria.
- culpa imprópria, pois embora não esperasse o resultado tinha o dever de antecipá-lo e evitá-lo.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Culpa consciente ocorre quando o agente prevê a possibilidade do resultado danoso, não o deseja, mas confia, de forma leviana, que ele não ocorrerá.
No caso, A.A. estava sonolento e reconheceu que pilotar naquela condição oferecia risco, contudo afirmou acreditar que evitaria o acidente e que não se arriscaria, demonstrando subestimação do perigo ao confiar que o resultado não se realizaria.
Assim, reúne-se a consciência do risco (previsibilidade) e a confiança de que ele seria afastado (assunção imprudente), formando a espécie típica de culpa chamada de culpa consciente.
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