Questão FC628514
Acerca das teorias da ação, assinale a alternativa correta.
Teoria do Crime
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
Acerca das teorias da ação, assinale a alternativa correta.
- Para a teoria finalista da ação, crime é um fato típico, antijurídico e culpável, consistindo a culpabilidade no elo subjetivo que liga a ação ao resultado.
- Para a teoria finalista da ação, a conduta é um comportamento humano dirigido a um fim predeterminado pelas causas anteriores.
- Para a teoria causalista ou naturalista da ação, a conduta é um comportamento humano voluntário no mundo exterior, consistindo em fazer ou não fazer.
- Para a teoria finalista da ação, a conduta é um comportamento humano simplesmente causal.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Teoria causalista ou naturalista entende a ação como um fato material: um comportamento humano que se manifesta no mundo exterior e pode produzir efeitos. A preocupação central dessa corrente é com a sequência causal entre esse comportamento e o resultado observado.
Assim, a conduta é concebida como qualquer comportamento humano voluntário exteriorizado, isto é, algo que a pessoa faz ou deixa de fazer. A ênfase está no aspecto fático e causador do ato, não em motivações íntimas.
Na prática, essa visão facilita a análise do elemento objetivo do tipo penal: identifica-se primeiro o fato exterior e seu nexo de causalidade com o resultado. A avaliação da vontade e da culpa permanece relevante, mas compõe etapa distinta da explicação causal da ação.
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