Relação de causalidade é o liame ou vínculo de causa e efeito entre atos passíveis de serem imputados ao suspeito de determinado delito e seu resultado material. É certo que nosso

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Equivalência das condições é a teoria adotada pelo Código Penal para estabelecer o nexo causal.

Significa que se considera como causa toda conduta sem a qual o resultado não teria ocorrido, isto é, a conditio sine qua non: \( \text{sem }C,\;R\;\text{não ocorreria}\).

O fundamento legal está no art. 13 do CP, que vincula a imputação do resultado à ação ou omissão que foi condição necessária para sua ocorrência.

Na prática, não é exigida que a conduta seja única ou exclusiva; basta que tenha sido uma das condições necessárias para produzir o resultado.

Portanto, responde-se pelo resultado quem deu a condição necessária para sua ocorrência, conforme a teoria da equivalência das condições.