O arrependimento eficaz:

Gabarito

D

Comentário do professor

O arrependimento eficaz ocorre quando, após o início da execução do fato, o agente voluntariamente impede que o resultado se produza antes da consumação.

Nos termos do art. 15 do Código Penal, essa conduta é eficaz quando o empenho do agente obtém sucesso em evitar o resultado típico, de modo que o crime não se consuma.

Como consequência, o agente responde apenas pelos atos já praticados, não pela consumação do delito, porque o resultado foi evitado por sua intervenção.

Portanto, o elemento temporal essencial é a ocorrência da ação impeditiva entre o início da execução e a consumação, aliada à voluntariedade e à eficácia da conduta.