Sobre a reincidência, é correto afirmar:

Gabarito

B

Comentário do professor

Reincidência é causa interruptiva da prescrição da pretensão executória, conforme previsto no art. 117, VI, do Código Penal. Isso significa que, quando reconhecida a reincidência do condenado, ocorre a interrupção do curso do prazo para a execução da pena.

Na prática, a interrupção faz com que o prazo prescricional deixe de correr e passe a contar novamente do início a partir do momento em que a causa interruptiva se concretiza.
Assim, eventual tempo já decorrido não é computado após a interrupção; tem-se um novo termo inicial para contagem do prazo executório.

Portanto, a reincidência protege a persecução da execução, impedindo que o decurso do tempo por si só torne inexigível a execução da pena enquanto perdurar seu efeito interruptivo.