Sobre os crimes contra a vida, considere as seguintes afirmativas: 1. Pode o juiz reduzir a pena do homicídio se o crime é cometido sob o domínio de violenta emoção logo em seguida

Gabarito

Certo

Comentário do professor

1. A afirmação é correta porque o homicídio privilegiado está previsto no art. 121, §1º do Código Penal. Se o agente age impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de 1/6 a 1/3. É essencial a imediaticidade da reação e o domínio, não meramente a influência, para configurar a causa de diminuição prevista no dispositivo.

2. Correta: o infanticídio encontra-se no art. 123 do Código Penal e protege a mãe que, sob a influência do estado puerperal, mata o próprio filho durante o parto ou logo após. Trata‑se de crime próprio, com pena de detenção de 2 a 6 anos.

4. Correta: a prática da eutanásia com a intenção de aliviar o sofrimento de pessoa querida pode ser considerada homicídio impelido por motivo de relevante valor moral, cabendo a aplicação da privilégio previsto no art. 121, §1º, com redução da pena na proporção legal.