João, conduzindo um veículo em via pública, por um lapso momentâneo de desatenção, perde o controle do veículo, que sobe na calçada e atinge um pedestre, provocando-lhe lesões corp

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A expressão "por um lapso momentâneo de desatenção" demonstra ausência de vontade de causar o resultado, indicando que João não quis lesionar o pedestre. Por isso trata‑se de delito sem dolo, ou seja, de responsabilidade por culpa.

No contexto do trânsito, a culpa surge quando há violação do dever objetivo de cuidado, por negligência, imprudência ou imperícia. Aqui houve perda de controle do veículo por desatenção, vínculo causal entre a conduta e a lesão e previsibilidade do risco, configurando a lesão corporal culposa.

O tipo penal aplicável é o previsto no art. 129, §6º do Código Penal, cuja pena é detenção de dois meses a um ano.