“Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fins de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuida

Gabarito

B

Comentário do professor

A descrição corresponde ao crime de maus-tratos. Trata-se de conduta que expõe a perigo a vida ou a saúde de pessoa que está sob a autoridade, guarda ou vigilância do agente, no contexto de educação, ensino, tratamento ou custódia.

Os elementos essenciais são: situação de sujeição (autoridade, guarda ou vigilância), resultado putativo (perigo à vida ou à saúde) e meio ou modo (privar de alimentação ou cuidados indispensáveis; submeter a trabalho excessivo ou inadequado; abusar de meios de correção ou disciplina).

Caracteriza-se como crime de perigo, pois basta a exposição objetiva ao risco, não exigindo necessariamente lesão. As penas previstas variam conforme a gravidade do resultado, com majorantes quando houver lesão grave, morte ou quando a vítima for menor de 14 anos.