Durante um acalorado debate motivado por questões políticas, X.X. afirmou, de dedo em riste, que Y.Y. era um “tremendo corrupto metido a santo, um baita de um hipócrita!”. Com base

Gabarito

B

Comentário do professor

A conduta descrita configura injúria na forma simples. X.X., ao apontar o dedo e chamar Y.Y. de "tremendo corrupto metido a santo, um baita de um hipócrita", proferiu palavras que visam diretamente atingir a dignidade e o decoro da vítima, elemento típico desse crime.

O tipo penal aplicável é o previsto no art. 140, caput do Código Penal, que pune quem injuria alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. A pena prevista é de detenção, de um a seis meses, ou multa.

Importante observar que a ofensa foi de teor pessoal e depreciativo, sem a imputação formal de fato específico. Esse caráter ofensivo direto é o que enquadra a conduta como injúria simples.